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Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-RJ 06000606020206190041

Classe: Petição CívelOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 110fc9450d834460470e8637fb094c6e0b01e31681df9ac7a6466b9e616de957

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-11 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-12-04 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-12-09 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-12-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-30 a 2021-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-08
Definitivo (TPU 246)
2021-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-09
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-07
Conclusão (TPU 51)
2020-12-04
Petição (TPU 85)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-11
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-30T16:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  2. 2020-08-04T14:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  3. 2020-12-07T11:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  4. 2020-08-11T14:26:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  5. 2020-12-04T11:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  6. 2020-12-04T19:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  7. 2020-12-09T11:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  8. 2020-12-09T11:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  9. 2020-12-09T11:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  10. 2020-12-14T14:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  11. 2020-07-30T16:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  12. 2020-08-11T14:15:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  13. 2020-12-09T11:04:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  14. 2021-03-08T15:11:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  15. 2021-03-08T15:11:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.