Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00069549620138210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efc4cf53bc8787e96a87773561b4625af0e06dc7f5e9356050bd5e4c9bb1f79b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: efc4cf53bc8787e96a87773561b4625af0e06dc7f5e9356050bd5e4c9bb1f79b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-14 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-22
Definitivo (TPU 246)
2014-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-17
Recebimento (TPU 132)
2014-06-16
Recebimento (TPU 132)
2014-02-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-02-24
Recebimento (TPU 132)
2014-01-29
Recebimento (TPU 132)
2013-12-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-14T16:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-01-29T17:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2014-02-24T15:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-02-25T09:37:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2014-06-16T15:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-06-17T09:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-06-27T17:36:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-02-22T15:39:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-10-27T01:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.