TRE-MT — 06002173420246110035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5fe4470b9d1e5b20659f87b603e08c5187e7662ee318f536ee308c91b99a937
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-04 a 2024-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-12
- Procedência (TPU 219)
- 2024-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-04T17:39:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-12T08:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-13T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-13T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-17T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19T02:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04T17:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-06T07:22:34.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-09-06T07:22:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-12T08:32:26.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-09-12T08:32:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-19T08:24:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-19T08:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000374320266090119 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TSE — 06004822320246160156 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- TSE — 06004893120206050101 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TRE-RJ — 06000825420206190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-RJ — 06000833620266190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-CE — 06001211920206060093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-ES — 06004879020246080019 — Representação · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06009364420226020000 — Representação · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 3