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TRE-CE — 06000856820206060095

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa61c1aad1528768de3a0467c66ddf61b5431694ecaecbaea0d5c76704de9a99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04: Definitivo (TPU 246)
2021-05-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-04: Sentença confirmada (TPU 12252)
2021-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-20: Reativação (TPU 849)
2021-04-20: Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-20: Conclusão (TPU 51)
2020-11-04: Definitivo (TPU 246)
2020-11-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Ver outros registros do assunto TPU 11655

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-20T16:41:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T17:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T18:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T18:56:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T14:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-02T15:29:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-20T11:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T16:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-26T11:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-26T13:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-26T13:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T03:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-02T15:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-02T15:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T02:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T11:38:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T16:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-10-23T10:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-10-24T18:53:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T16:44:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2020-11-04T16:39:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T16:39:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T11:12:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T11:12:44.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T11:29:23.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77153",
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2021-05-04T11:38:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T11:38:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000390820246160145 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-PA — 00000100920136140093 — Petição Cível · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000833920266190059 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
TRE-RJ — 06000834120266190026 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-RJ — 06000826620266190055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
TRE-GO — 06000369720226090022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-PE — 06001532620226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004739520246050082 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / GABINETE STF3