TRE-SP — 06000017920246260092

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88a84d46d7ea1c844dbe7ad380c88af6e2fc7fe1d2aef62191f7b8983cbf629c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11
Documento (TPU 581)
2024-05-17
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Definitivo (TPU 246)
2024-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-05-01
Documento (TPU 581)
2024-05-01
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Publicação (TPU 92)
2024-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-18T17:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  2. 2024-02-01T11:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  3. 2024-02-14T16:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  4. 2024-04-02T14:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  5. 2024-01-19T14:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  6. 2024-02-14T16:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  7. 2024-03-19T09:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  8. 2024-03-21T13:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  9. 2024-03-21T13:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  10. 2024-03-23T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  11. 2024-03-25T09:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  12. 2024-03-25T10:18:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  13. 2024-04-02T03:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  14. 2024-04-02T03:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  15. 2024-04-17T11:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  16. 2024-04-17T11:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  17. 2024-04-17T11:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  18. 2024-04-19T01:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  19. 2024-04-19T01:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  20. 2024-04-19T12:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  21. 2024-04-25T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  22. 2024-04-25T11:37:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  23. 2024-05-01T10:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  24. 2024-05-01T10:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  25. 2024-05-02T11:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  26. 2024-05-17T11:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  27. 2024-06-11T10:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  28. 2024-01-18T17:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  29. 2024-02-14T12:52:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  30. 2024-02-14T12:52:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  31. 2024-03-21T12:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  32. 2024-03-21T12:41:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  33. 2024-03-30T13:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  34. 2024-04-16T20:15:42.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  35. 2024-04-16T20:15:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  36. 2024-04-17T14:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  37. 2024-05-02T11:18:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }
  38. 2024-05-02T11:18:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14800",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.