TJSP — 00006615920128260292

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE JACAREIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f51815122b34ff17c3fe5204749da372bce6f060380f6f78d1a1bf0dcc870730

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2020-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-30
Definitivo (TPU 246)
2018-04-24
Definitivo (TPU 246)
2017-09-19
Definitivo (TPU 246)
2017-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-28
Publicação (TPU 92)
2017-07-27
Remessa (TPU 123)
2017-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T13:06:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-02-16T14:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-02-16T14:58:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2012-02-29T10:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2012-02-29T10:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-03-06T15:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-03-08T11:03:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-03-16T13:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-03-16T17:15:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  15. 2012-03-20T18:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-21T16:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-03-26T17:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-08-02T09:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-08-02T09:12:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-08-06T14:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2012-08-14T11:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-08-14T11:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  26. 2012-10-15T16:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-10-15T16:24:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-10-16T09:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-10-19T17:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-10-30T14:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-10-30T14:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  32. 2012-12-14T09:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-12-14T09:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-12-14T09:38:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-01-11T12:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-01-11T12:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-01-11T12:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  38. 2013-02-26T18:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-02-26T18:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-02-27T09:00:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.