Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 00000538220116180002

Classe: Prestação de ContasOrgao: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4dcbaff9a4c59d9264f9c535bf3f6c16291f74f3e555ebda30085895830f087

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-06-12 — Parecer Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-07-31 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-01-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-28 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Desarquivamento (TPU 893)
2012-08-23
Definitivo (TPU 246)
2012-08-23
Documento (TPU 581)
2012-08-23
Documento (TPU 581)
2012-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-31
Procedência em Parte (TPU 221)
2012-06-12
Parecer (TPU 12321)
2011-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-28T10:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14414",
        "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  2. 2012-08-23T13:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14414",
        "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  3. 2012-08-23T13:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14414",
        "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  4. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14414",
        "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  5. 2012-06-12T14:02:09.000Z — Parecer (TPU 12321)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14414",
        "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  6. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14414",
        "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  7. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14414",
        "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  8. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14414",
        "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  9. 2012-08-23T14:16:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14414",
        "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  10. 2020-01-10T09:20:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14414",
        "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  11. 2020-01-10T09:20:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14414",
        "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.