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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000028120266190159

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 419262c770dbaa84985fc159636ebf644f394030fbd377ab2b67396ae4504622

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2026-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-02-20 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-02-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-02-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2026-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2026-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:14:19.065000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260211171159
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 419262c770dbaa84985fc159636ebf644f394030fbd377ab2b67396ae4504622

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-11 a 2026-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-11
Definitivo (TPU 246)
2026-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-11
Documento (TPU 581)
2026-03-11
Documento (TPU 581)
2026-02-27
Documento (TPU 581)
2026-02-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-20
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2026-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-11T17:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  2. 2026-02-12T14:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  3. 2026-02-12T14:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  4. 2026-02-20T15:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  5. 2026-02-20T15:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  6. 2026-02-27T14:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  7. 2026-03-11T16:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  8. 2026-03-11T16:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  9. 2026-02-11T17:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  10. 2026-02-20T15:24:03.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  11. 2026-02-20T15:24:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  12. 2026-02-20T17:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  13. 2026-02-23T00:38:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2026-03-11T16:40:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2026-03-11T16:40:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.