Inventário — Inventário e Partilha — TJPR 00000070519628160001

Classe: InventárioOrgao: CURITIBA - 4ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 1962-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26098632e63f93269ddb36ddacbeea554798479eccce531f4f44ab1422a0c3a6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 26098632e63f93269ddb36ddacbeea554798479eccce531f4f44ab1422a0c3a6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-12-02 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-12-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-12-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-12-07 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-02 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28
Definitivo (TPU 246)
2022-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-24
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07
Arquivamento (TPU 12430)
2021-12-07
Conclusão (TPU 51)
2021-12-06
Petição (TPU 85)
2021-12-03
Documento (TPU 581)
2021-12-02
Apensamento (TPU 135)
2021-12-02
Apensamento (TPU 135)
2021-12-02
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-02T10:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2021-12-03T17:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "CURITIBA - 4ª VARA CÍVEL"
      }
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  3. 2021-12-06T13:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8765",
        "nome": "CURITIBA - 4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  4. 2021-12-07T01:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8765",
        "nome": "CURITIBA - 4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  5. 2021-12-13T08:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8765",
        "nome": "CURITIBA - 4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  6. 2021-12-02T10:20:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2021-12-02T10:43:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8765",
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    }
  8. 2021-12-02T10:51:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "CURITIBA - 4ª VARA CÍVEL"
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    }
  9. 2021-12-07T15:49:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "CURITIBA - 4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  10. 2021-12-13T08:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "CURITIBA - 4ª VARA CÍVEL"
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    }
  11. 2021-12-24T00:01:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8765",
        "nome": "CURITIBA - 4ª VARA CÍVEL"
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  12. 2022-01-28T01:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8765",
        "nome": "CURITIBA - 4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  13. 2022-01-28T13:51:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8765",
        "nome": "CURITIBA - 4ª VARA CÍVEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.