Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00007856520068260320

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d96bec94e2d73f812a7fe37e5454c8ccaaa238fdd5db7589785072132fc53c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-08-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2006-10-25 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2007-03-06 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2008-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2008-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2009-03-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2009-06-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2009-06-22 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2009-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2009-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2009-09-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2009-10-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2009-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2009-12-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2015-11-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  17. 2016-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2016-10-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-10-19 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-20 a 2016-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-19
Recebimento (TPU 132)
2015-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-03-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-15
Definitivo (TPU 246)
2012-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-01-20T17:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2006-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2006-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2006-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-07-28T14:20:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  12. 2006-08-15T09:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2006-08-15T09:27:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2006-08-16T12:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2006-10-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  16. 2006-10-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2006-11-30T09:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2006-11-30T09:36:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2006-12-04T11:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2006-12-18T09:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2006-12-18T09:33:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2006-12-19T12:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  24. 2008-05-07T17:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-05-08T09:14:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2008-05-14T14:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-05-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2008-06-23T17:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-06-24T08:42:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2008-06-25T11:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2008-09-03T17:26:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-09-04T09:36:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2008-09-08T11:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-10-28T17:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-10-29T10:12:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2008-10-30T10:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2008-11-10T14:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2009-02-13T09:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-02-13T09:24:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.