Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000566620165090658
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b823238580a3b1b3079eb49560066e6ad45f7079d7fd8149eaecee091b524a1e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-10 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-06-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-08-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2018-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-01-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2019-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-01-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-09-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-10-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2026-05-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2026-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-05-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-07-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-05-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:33:15.325000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160121004430
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b823238580a3b1b3079eb49560066e6ad45f7079d7fd8149eaecee091b524a1e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2026-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-05-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Grupo Econômico | Anotação/Baixa/Retificação | Saldo de Salário | Hora Extra - Integração | Integração em Verbas Rescisórias | FGTS | Adicional de Horas Extras | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13891
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-21T00:44:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-01-25T13:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-02T12:01:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-05T13:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-11T13:58:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-11T14:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-11T14:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-11T14:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-13T00:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-13T00:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-17T15:58:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-05-10T14:11:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-05-10T16:38:27.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-05-31T09:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-05-31T09:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-07-07T10:26:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-07-25T11:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-07-25T11:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-07-26T13:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-07-26T13:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-07-27T00:11:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-07-27T00:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-08-05T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-08-29T15:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-09-05T12:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-09-12T13:58:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-09-12T13:58:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-09-17T00:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-09-17T00:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-10-25T13:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-06-08T12:51:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-06-08T12:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-06-28T12:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-08-01T00:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-08-02T14:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-08-02T14:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-08-31T10:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-10-19T00:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-10-19T00:17:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-10-25T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003409720145020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00004166520115020433 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00005621420135020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00001176620125040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT4 — 00007852520105040761 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- TRT5 — 00000059620215050462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT4 — 00007847420145040381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT5 — 00000319320165050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000566620165090658 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Grupo Econômico | Anotação/Baixa/Retificação | Saldo de Salário | Hora Extra - Integração | Integração em Verbas Rescisórias | FGTS | Adicional de Horas Extras | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b823238580a3b1b3079eb49560066e6ad45f7079d7fd8149eaecee091b524a1e. SHA-256 do comentário:312d209473c6eb81adfb40b571824e98f5e7e9152cc9248b1fde9bd0ba786d08.