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TJBA — 00021789420148050072

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e15dfacd7ace0af1a920b9c604b480da616d916164645c68f4a6ea97c1a9c95b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28: Conclusão (TPU 51)
2020-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20: Documento (TPU 581)
2019-11-26: Documento (TPU 581)
2019-11-26: Audiência (TPU 970)
2019-11-25: Audiência (TPU 970)
2019-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-13: Publicação (TPU 92)
2019-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-11: Documento (TPU 581)
2019-02-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
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2019-11-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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2019-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-13T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-10-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-05-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4548",
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2020-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003181019968110044 — Procedimento Comum Cível · 1996-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJSE — 00263736820188250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJMT — 00003164420038110028 — Execução Fiscal · 2003-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJBA — 80015411220208050164 — Execução Fiscal · 2020-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / VARA CÍVEL
TJBA — 00000773420128050176 — Execução Fiscal · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / VARA CÍVEL
TJBA — 00000886619988050172 — Execução Fiscal · 1998-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / VARA CÍVEL
TJPI — 00001765420098180044 — Execução Fiscal · 2009-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJRN — 00069673120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA