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STJ — 00003365720204039999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a82fdf09ca1cc407d0cb81ff7d0f06eb34078fc65ff3e9f281f8420e180858a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-16 a 2023-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-06
Recebimento (TPU 132)
2023-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-06
Remessa (TPU 123)
2022-11-29
Publicação (TPU 92)
2022-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-28
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-09-26
Conclusão (TPU 51)
2022-09-26
Distribuição (TPU 26)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-26T15:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-09-26T15:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-02-06T11:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2022-09-16T14:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-11-28T14:40:06.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  6. 2022-11-29T05:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-02-06T10:38:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-02-06T11:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-11-28T14:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-11-28T17:40:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.