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TJRO — 70258103620188220001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e225fe2e11dd359a4e7bfb52d90924cb36b309270098ba838a916603f15b7b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-05 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-13: Definitivo (TPU 246)
2019-12-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Transporte Aéreo

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-05T01:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
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2018-07-05T01:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-07-07T17:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2018-07-09T09:14:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-09-21T12:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-09-21T12:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-09-27T16:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-07-06T09:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-09-27T20:08:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-07-10T06:41:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-08-02T06:16:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-08-02T06:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-08-02T06:16:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-08-02T06:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-08-02T06:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-10-25T16:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-12-02T17:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-09-21T11:44:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-04-03T09:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-09-26T06:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-04-03T07:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-09-26T07:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-09-26T06:28:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-02-05T11:11:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-09-26T06:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-02-19T12:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-09-26T00:41:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-09-26T06:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-09-26T06:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-09-26T07:24:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-09-30T07:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-09-30T07:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-01-22T10:55:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79133",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2019-10-10T12:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-10-10T11:59:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-10-11T00:58:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-02-22T02:59:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-02-22T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-01-22T00:58:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-02-26T16:11:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2792",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00015262120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00016353520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
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TJRR — 08011407020258230090 — Procedimento Comum Cível · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRO / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
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- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
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- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ