TRE-AM — 06024008820186040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28b4159c974df667839d61a2c8106cf1faba3d92cbe9bb5b007ec17138ca9f4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2019-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-25
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-02-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-14T15:39:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2018-12-19T09:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-14T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-20T17:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-21T12:42:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-21T13:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-21T13:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-21T13:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-21T13:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-21T13:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-21T13:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-25T11:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-25T11:08:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-25T12:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-25T12:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-26T14:49:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-27T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-02-27T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-03-01T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-03-12T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-03-12T07:36:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-03-12T07:37:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2019-03-12T07:37:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06001091420206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MT — 06003134520246110004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes / 04ª Zona Eleitoral
- TRE-SC — 06000436320226240025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004715620246040017 — Representação · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes / 17 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004668920246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes / GABINETE STF3
- TSE — 06004781020206090030 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes / GABINETE STJ2
- TRE-SC — 06000439520226240079 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes / 79 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000830220226190149 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ