Propaganda Partidária — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00007896320116160000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 077bb842dcaf1870f7f30a0d10b862d95d668ec7778bee5ed31220c9dd67d433

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-10-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2011-10-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2011-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2014-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2014-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2014-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2014-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2014-04-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2018-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2018-08-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2018-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2018-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-04-01 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-24 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-21 a 2018-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-24
Definitivo (TPU 246)
2018-08-24
Recebimento (TPU 132)
2018-08-24
Definitivo (TPU 246)
2018-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-01
Definitivo (TPU 246)
2014-04-01
Recebimento (TPU 132)
2014-04-01
Definitivo (TPU 246)
2014-04-01
Desarquivamento (TPU 893)
2014-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-01
Definitivo (TPU 246)
2014-04-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-21T16:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-09-21T16:38:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-09-21T16:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-09-23T13:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-10-03T14:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer",
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        }
      ]
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  6. 2011-10-03T14:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-10-05T13:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2011-10-18T17:57:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2011-10-24T17:18:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2011-10-31T14:57:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2011-09-28T14:39:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-10-14T13:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2011-10-19T17:37:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2011-10-31T13:58:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2011-09-23T13:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  17. 2011-09-26T19:35:59.000Z — Despacho (TPU 11009)
  18. 2011-09-27T13:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-09-29T12:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-10-03T14:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-10-05T13:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  23. 2011-10-07T17:08:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2011-10-07T17:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-10-18T17:56:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2011-10-19T17:33:11.000Z — Retirada (TPU 12309)
  27. 2011-10-19T17:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-10-20T13:06:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  29. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  30. 2011-10-24T17:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-10-24T19:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2011-10-26T15:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-10-26T16:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2011-10-31T14:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-03-21T18:26:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2014-03-21T18:27:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2014-04-01T14:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-04-01T14:12:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2014-04-01T14:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-04-01T14:14:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.