Propaganda Partidária — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00007896320116160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 077bb842dcaf1870f7f30a0d10b862d95d668ec7778bee5ed31220c9dd67d433
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-09-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-10-03 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-10-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-10-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-10-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-10-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-10-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2014-03-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2014-04-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2014-04-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2014-04-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2014-04-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-08-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-08-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-08-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-04-01 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-24 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-21 a 2018-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-21T16:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-21T16:38:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-21T16:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-23T13:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-10-03T14:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2011-10-03T14:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-10-05T13:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-10-18T17:57:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-10-24T17:18:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-10-31T14:57:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-09-28T14:39:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-14T13:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-10-19T17:37:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-10-31T13:58:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-09-23T13:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2011-09-26T19:35:59.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2011-09-27T13:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-29T12:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-03T14:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-05T13:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-07T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2011-10-07T17:08:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2011-10-07T17:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-18T17:56:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2011-10-19T17:33:11.000Z — Retirada (TPU 12309)
- 2011-10-19T17:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-20T13:06:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2011-10-24T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2011-10-24T17:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-24T19:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2011-10-26T15:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-26T16:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-31T14:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-21T18:26:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-03-21T18:27:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-01T14:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01T14:12:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-01T14:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-01T14:14:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00001610620136160000 — Propaganda Partidária · 2013-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00000256420166160174 — Recurso Eleitoral · 2016-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Eleitoral
- TRE-MA — 00001218920136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / CORREGEDORIA
- TRE-PR — 00003273820136160000 — Propaganda Partidária · 2013-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 3 Jurista
- TRE-MA — 00001279620136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00001800920156100000 — Propaganda Partidária · 2015-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / VICE-PRESIDENTE
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003227620126210108 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL