Recurso Criminal Eleitoral — Requerimento — TRE-MS 00001250620136120022

Classe: Recurso Criminal EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2021-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07e0fa3136231cba361092bd76c9f7a0cd258f5956a8a394d68c091e74698f1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  3. 2018-05-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2018-08-15 — Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2018-09-27 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2018-09-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2018-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2018-10-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2021-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2021-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2021-11-22 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2021-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-11-24 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2021-11-24 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2022-01-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-01-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-01-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Especial» em 2018-08-15 relativo a «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-15 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-01-28
Recebimento (TPU 132)
2022-01-28
Remessa (TPU 123)
2022-01-28
Documento (TPU 581)
2022-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-20
Remessa (TPU 123)
2021-11-24
Sentença confirmada (TPU 12252)
2021-11-24
Remessa (TPU 123)
2021-11-24
Documento (TPU 581)
2021-11-24
Documento (TPU 581)
2021-11-22
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-11-22
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-15T15:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  2. 2017-08-15T16:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  3. 2017-08-21T16:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  4. 2017-09-25T15:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  5. 2017-09-25T15:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  6. 2017-09-25T15:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  7. 2017-09-25T15:55:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  8. 2017-09-26T14:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  9. 2017-12-11T13:57:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  10. 2017-12-11T14:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  11. 2018-01-25T16:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  12. 2018-02-20T17:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  13. 2018-02-21T15:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  14. 2018-03-06T15:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  15. 2018-03-12T15:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  16. 2018-03-26T17:37:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  17. 2018-04-12T14:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta de ordem",
          "valor": 75
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  18. 2018-04-20T14:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  19. 2018-04-20T14:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  20. 2018-05-10T16:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  21. 2018-05-10T17:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  22. 2018-06-05T17:01:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  23. 2018-06-11T17:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  24. 2018-06-12T14:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  25. 2018-08-16T13:49:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  26. 2018-08-26T18:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  27. 2018-09-04T17:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  28. 2018-09-27T18:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  29. 2018-09-27T18:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  30. 2018-09-28T08:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  31. 2018-10-05T12:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  32. 2018-10-05T12:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  33. 2021-11-19T19:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63985",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  34. 2021-11-22T18:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63985",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  35. 2021-11-22T18:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63985",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  36. 2021-11-22T18:27:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  37. 2021-11-24T15:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  38. 2021-11-24T17:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  39. 2021-11-24T17:40:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  40. 2022-01-20T13:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.