Recurso Criminal Eleitoral — Requerimento — TRE-MS 00001250620136120022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07e0fa3136231cba361092bd76c9f7a0cd258f5956a8a394d68c091e74698f1e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-21 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2018-05-25 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2018-08-15 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2018-09-27 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-09-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-10-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-10-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-11-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-11-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-11-22 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-11-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-11-24 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-11-24 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-01-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-01-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-01-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-01-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-02-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-05-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Especial» em 2018-08-15 relativo a «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-15 a 2022-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-28
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-24
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2021-11-24
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-22
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-11-22
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-15T15:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2017-08-15T16:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2017-08-21T16:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2017-09-25T15:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2017-09-25T15:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2017-09-25T15:55:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-01-25T16:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-02-21T15:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-03-06T15:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-03-12T15:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-03-26T17:37:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-04-12T14:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta de ordem", "valor": 75 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-04-20T14:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-04-20T14:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-05-10T16:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-05-10T17:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-06-05T17:01:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-06-11T17:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-06-12T14:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-08-16T13:49:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-08-26T18:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-09-04T17:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-09-27T18:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-09-27T18:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-09-28T08:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-10-05T12:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2018-10-05T12:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2021-11-19T19:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2021-11-22T18:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2021-11-22T18:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2021-11-22T18:27:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2021-11-24T15:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2021-11-24T17:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2021-11-24T17:40:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2022-01-20T13:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 00001600320116120000 — Representação · 2011-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 00000177620156120031 — Direitos Políticos · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000188920156120054 — Direitos Políticos · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS