Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06002122120206050196

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2645586524f3f814786bb211cd40916b599350e4e4b7e5e2361556fdf9d2ea3a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Cargo - Vereador Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2020-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-11-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-11-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-11-23 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-12-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-27 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-05-28T13:39:37.973168388Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-05-28
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2020-11-09T17:30:06.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2020-11-09
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2645586524f3f814786bb211cd40916b599350e4e4b7e5e2361556fdf9d2ea3a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2020-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-25: Petição (TPU 85)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Publicação (TPU 92)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Recebimento (TPU 132)
2020-11-23: Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-11: Recebimento (TPU 132)
2020-11-11: Conclusão (TPU 51)
2020-11-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-09T18:58:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-09T17:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-11-09T17:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
2020-11-09T17:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-09T18:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-09T18:58:01.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-10T14:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11T17:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-11T17:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-11-11T17:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-23T08:58:41.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-23T08:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-23T13:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23T13:54:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-23T13:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25T23:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-27T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27T19:03:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-08T22:17:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TSE — 06006534720206250001 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001407120206060013 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
TRE-CE — 06001399220206060011 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM
TSE — 06002300320206210162 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
TSE — 06002177320206190254 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
TRE-PI — 06001694320206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TRE-AM — 06001728220206040029 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 29 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00000609520166060014 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / PLENO