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Execução Fiscal — ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo — TJTO 50001818320108272734

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de PeixeGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41eb88fe473d4b57d3f942af23bf59e1da783d0d541d257841ff3e061f650d10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-07 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-19 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-12-08 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-12-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-12-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-12-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-12-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-12-19 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-12-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-12-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-12-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-03-08 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2019-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-13 a 2019-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-30
Confirmada (TPU 12266)
2018-12-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-20
Publicação (TPU 92)
2018-12-19
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-19
Confirmada (TPU 12266)
2015-12-11
Conclusão (TPU 51)
2015-12-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-12-09
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-13T18:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  2. 2015-01-07T17:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  3. 2015-01-19T09:10:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  4. 2015-12-08T09:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  5. 2015-12-08T09:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  6. 2015-12-10T20:50:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  7. 2015-12-11T08:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  8. 2019-03-08T10:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  9. 2015-01-07T17:51:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  10. 2015-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  11. 2015-12-08T09:24:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  12. 2015-12-09T09:48:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  13. 2015-12-09T11:44:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  14. 2015-12-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  15. 2016-02-02T00:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  16. 2018-12-19T14:21:36.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  17. 2018-12-20T18:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  18. 2018-12-20T18:26:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  19. 2018-12-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  20. 2019-03-08T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}
  21. 2019-03-08T10:44:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.