O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contratos Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-19 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-16 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-01-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-22 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-10-24 — Extinção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-12-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2012-09-19 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2023-10-24 para o assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-19 a 2023-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-24
- Extinção (TPU 456)
- 2023-05-22
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2019-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-09-19
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.