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TRF4 — 00265808520054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51c7f61c1eaa94d2574c6ad128c2d9a288e8aaad7c5aa3c12323372a70aca2af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-12 a 2018-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-11: Recebimento (TPU 977)
2018-08-31: Remessa (TPU 123)
2018-08-24: Recebimento (TPU 977)
2018-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-24: Remessa (TPU 123)
2018-06-14: Recebimento (TPU 977)
2018-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-12: Remessa (TPU 123)
2018-04-03: Conclusão (TPU 51)
2018-03-27: Recebimento (TPU 977)
2018-03-27: Petição (TPU 85)
2018-01-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-31T16:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-24T14:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-06-12T11:45:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2018-04-03T12:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T15:36:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T15:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-30T13:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-01T17:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T11:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T13:37:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-16T14:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T15:31:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-11T13:59:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-15T13:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2017-06-21T16:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T10:54:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2017-06-14T15:04:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-07T17:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2017-05-22T16:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2017-01-20T15:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-20T15:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T12:15:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T11:22:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-10-24T12:39:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T14:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T11:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-08-18T15:47:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-08T15:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T16:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T14:40:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-05-27T16:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T14:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2016-03-28T11:41:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2016-03-09T14:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-02-24T13:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-12-01T11:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2016-02-24T16:23:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-11-16T16:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-08-03T14:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-08-03T12:36:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00202438920054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00107058620048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106461119988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 01047637020134025152 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJRN — 00108926020058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004303220158110102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00159772520064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004318520158270000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO