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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001299220115030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0840f99849e67641edb275cb9deeac54812ab57a5818de3486e27dccbc6fcc37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-04-18 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2015-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-05-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2016-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2016-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2016-03-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2016-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2017-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2017-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-02-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2017-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2017-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2020-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2020-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-04-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:58.127161760Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0840f99849e67641edb275cb9deeac54812ab57a5818de3486e27dccbc6fcc37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-24
Recebimento (TPU 977)
2017-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-03
Mandado (TPU 106)
2017-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-09
Remessa (TPU 123)
2016-03-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Fora - Integração | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-04-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  37. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  39. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.