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TJBA — 07003252020088050007

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53861a5d86a05ab12322ff7e291a43f0b4b0e94802c2d2b7cceb28e52ed4490a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-01 a 2024-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-07
Definitivo (TPU 246)
2021-11-15
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-07-09
Conclusão (TPU 51)
2021-07-09
Petição (TPU 85)
2021-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-09
Mandado (TPU 106)
2021-06-09
Petição (TPU 85)
2021-05-17
Mandado (TPU 985)
2021-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  2. 2008-12-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  3. 2019-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  4. 2020-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  5. 2021-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  6. 2021-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  7. 2021-06-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  8. 2021-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  9. 2021-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  10. 2020-01-30T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  11. 2020-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  12. 2020-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  13. 2021-05-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  14. 2021-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  15. 2021-11-15T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  16. 2024-08-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}
  17. 2024-08-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4565",
    "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.