TJRS — 00012560620198210081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc6cae94cdd44ee5ad26e44f1f0d1f543234b903f91dc940c3475ea259f2ca98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-31 a 2022-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-07
- Desistência (TPU 463)
- 2022-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-31T14:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-04T15:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-04-24T15:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-01-07T18:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-12-13T14:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-16T18:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-04T12:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-11T14:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-06T15:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T12:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-15T12:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-30T18:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T18:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11T15:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-11T18:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-16T18:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-07T18:37:13.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-02-10T15:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-11T14:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-21T16:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-05T14:25:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-05T14:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
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