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TRE-AL — 06000052620226020005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edccd01b9e32695cb9e2a0fcc408df30072ffbc1d8aeb5f39e2e8d2546b9c9fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-01 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16: Definitivo (TPU 246)
2023-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16: Recebimento (TPU 132)
2023-06-16: Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-16: Documento (TPU 581)
2023-05-30: Documento (TPU 581)
2023-05-30: Conclusão (TPU 51)
2023-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-28: Publicação (TPU 92)
2023-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-01T09:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T09:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T10:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T11:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T09:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T11:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T11:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T10:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-12T03:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T07:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-27T07:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-27T07:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-28T01:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-28T01:54:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T03:29:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T03:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T07:45:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T11:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T07:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T09:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T08:15:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T09:18:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-20T09:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2023-03-22T09:38:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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2023-03-22T09:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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2023-04-27T07:42:52.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T07:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-16T07:03:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T07:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-06-16T07:03:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T07:03:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000235320226260175 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA
TRE-RJ — 06000741620256190026 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-SP — 06000235920226260076 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO
TRE-SP — 06000236820256260427 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA
TRE-RJ — 06000749420236190152 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-MG — 06000097920236130245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara
TRE-SC — 06000363520236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000747320236190256 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ