TJPE — 00000247820248173060

Classe: Inquérito PolicialOrgao: GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8356227162b2231ecbb22f92f7a1eaaeb92dedcdf279c3b51a912c4d87bfd9f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2024-01-08T11:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-23T09:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-03T12:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-06-11T12:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-11T12:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-06-11T12:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-06-11T12:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-06-11T12:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-11T12:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-09-24T16:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-09-24T16:35:09.000Z — Mandado (TPU 106)
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  12. 2024-10-02T15:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-03T19:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  14. 2024-10-31T13:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-31T13:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-18T07:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  17. 2024-12-02T10:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  18. 2024-12-03T10:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  19. 2024-12-03T13:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  20. 2024-12-06T09:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  21. 2024-12-09T15:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  22. 2025-01-28T12:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  23. 2025-01-28T12:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  24. 2025-10-06T09:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  25. 2025-10-06T09:33:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  26. 2026-03-16T20:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  27. 2026-03-16T20:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  28. 2026-03-16T20:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  29. 2026-03-16T20:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  30. 2026-03-16T20:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  31. 2026-03-24T11:37:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  32. 2026-04-01T10:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  33. 2026-04-13T16:37:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  34. 2026-05-05T09:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  35. 2026-05-05T09:29:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  36. 2026-05-05T09:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  37. 2026-05-05T09:40:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  38. 2026-05-05T09:40:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  39. 2026-06-18T16:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  40. 2026-07-06T08:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  41. 2026-07-13T15:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  42. 2026-07-20T11:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  43. 2026-09-04T10:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  44. 2026-09-04T12:32:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  45. 2026-09-04T12:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  46. 2024-01-23T09:10:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  47. 2024-04-03T14:08:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  48. 2024-12-05T16:14:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  49. 2024-12-05T16:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  50. 2026-03-18T02:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  51. 2026-03-18T02:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  52. 2026-07-08T01:39:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  53. 2026-07-08T01:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  54. 2026-07-08T01:39:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  55. 2026-07-08T01:39:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  56. 2024-04-03T14:08:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  57. 2024-01-23T09:21:15.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  58. 2024-04-03T14:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  59. 2024-06-11T12:27:08.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  60. 2024-06-12T09:44:22.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  61. 2024-12-03T10:02:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  62. 2024-12-03T10:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  63. 2024-12-03T10:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  64. 2025-05-17T11:27:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  65. 2025-05-17T11:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  66. 2026-03-16T20:10:52.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  67. 2026-03-16T20:15:14.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  68. 2026-03-16T20:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  69. 2026-03-16T20:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  70. 2026-04-07T08:46:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  71. 2026-04-07T08:46:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  72. 2026-07-06T08:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  73. 2026-07-06T08:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  74. 2026-07-06T08:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  75. 2026-07-06T08:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }
  76. 2026-09-04T10:39:59.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7153",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.