Termo Circunstanciado — Crimes de Trânsito — TJES 00001225320208080021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1f3b51d161656a87dc8373f1ce9f94be8edd9e66da71812308a94cd365b3122
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-02-01 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-07-27 — Preliminar; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-11-30 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-04-04 — Preliminar; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-08-30 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-10-31 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-09-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2021-02-01 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2021-07-27 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2021-11-30 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2026-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-01-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-10-01
- Prescrição (TPU 11878)
- 2025-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-28T13:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2024-10-09T17:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2025-01-23T15:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2025-05-07T19:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2025-05-12T12:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2025-07-21T15:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2025-09-25T14:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2026-01-21T10:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2026-01-27T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2026-01-27T00:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2026-04-02T16:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2020-05-08T14:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2021-07-27T17:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2020-09-18T16:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-04-28T17:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-11-29T16:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-11-29T16:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-11-29T16:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2023-04-24T13:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2023-10-06T17:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2021-06-22T09:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-02-21T12:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-09-08T12:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2021-07-20T13:07:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-03-31T13:58:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-10-18T16:13:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2021-07-20T13:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-03-31T13:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-10-18T16:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-04-28T17:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2020-01-10T14:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2023-07-31T15:52:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4981", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-07-27T17:45:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2023-07-17T14:59:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2020-03-18T17:52:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2021-06-21T14:49:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-02-21T15:31:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-04-11T14:58:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-09-12T13:29:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } } - 2022-11-08T13:39:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4986", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - GUARAPARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001450520198180102 — Termo Circunstanciado · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJES — 00000579120168080023 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 2ª VARA - PIUMA
- TJPE — 00000245820218171290 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJPE — 00000081120208171300 — Termo Circunstanciado · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJES — 00000536120158080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJES — 00000533520248080068 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS