Agravo de Instrumento — Atos Unilaterais — TJRN 08010606920248209000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8875bab817eeef43b28198b9d6793730154cb15935c7c53875833c0e98add75b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atos Unilaterais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-31 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-11-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-11-13 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-11-25 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-12-17 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-12-17 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-02-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-02-28 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-02-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-12-17 trata do assunto oficial «Atos Unilaterais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-12-17 trata do assunto oficial «Atos Unilaterais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-28 trata do assunto oficial «Atos Unilaterais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-04T13:53:21.604000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241008234119
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8875bab817eeef43b28198b9d6793730154cb15935c7c53875833c0e98add75b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2025-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-01
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Atos Unilaterais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-08T23:41:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-08T23:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-11T12:59:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-10-11T13:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-29T13:10:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA" } } - 2024-10-29T16:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA" } } - 2024-10-31T07:55:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-10-31T07:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-11-12T22:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-11-13T08:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-11-13T08:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-11-25T14:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-11-27T16:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-11-29T10:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-12-02T10:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-12-17T11:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2025-02-04T09:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2025-02-28T07:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-11-14T00:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-11-14T00:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-12-17T04:17:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-12-19T02:39:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-12-19T02:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-12-19T11:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-12-19T11:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2025-02-04T09:29:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2025-02-06T17:32:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2025-02-06T17:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2025-02-28T00:12:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2025-02-28T00:15:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2025-02-28T00:37:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2025-02-28T00:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2025-02-28T00:58:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-10-11T12:24:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-29T12:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-30T16:21:11.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA" } } - 2024-11-12T15:20:40.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-12-17T10:02:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2024-12-17T11:10:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } } - 2025-02-01T08:50:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53360", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08010606920248209000 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Atos Unilaterais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8875bab817eeef43b28198b9d6793730154cb15935c7c53875833c0e98add75b. SHA-256 do comentário:d2a1c626b1fc5e18c1083ffd5ae23a3d653da3e2f8f9c0c12cae1563fb935e45.