TJPB — 00005030720208150461

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de SolâneaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 831b0fe8a367fd6764417c7cded5f010be2a417805ac2d235e3233588669f1d1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2020-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  2. 2020-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  3. 2020-07-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  4. 2020-10-28T09:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  5. 2020-10-28T09:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Auto de prisão em flagrante",
          "valor": 183
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  6. 2020-10-28T09:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  7. 2020-10-31T15:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  8. 2020-11-05T11:30:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  9. 2020-11-12T10:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  10. 2020-11-23T11:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  11. 2020-11-27T09:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  12. 2020-11-27T09:44:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  13. 2020-12-08T02:16:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  14. 2021-01-06T18:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  15. 2021-03-17T11:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  16. 2021-06-17T14:13:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  17. 2021-09-09T22:58:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  18. 2021-12-15T22:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  19. 2021-12-15T22:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  20. 2021-12-15T22:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  21. 2021-12-15T22:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  22. 2021-12-15T22:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  23. 2021-12-17T16:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  24. 2021-12-17T16:44:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  25. 2021-12-18T16:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  26. 2021-12-18T16:33:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  27. 2021-12-20T15:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  28. 2022-02-04T11:29:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  29. 2022-02-04T12:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  30. 2022-02-09T14:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  31. 2022-02-19T01:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  32. 2022-03-02T16:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  33. 2022-03-04T23:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7558",
        "nome": "Vara Única de Solânea"
      }
    }
  34. 2022-03-11T19:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "nome": "Vara Única de Solânea"
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  35. 2022-03-11T19:33:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
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  36. 2022-03-15T03:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  37. 2022-04-27T21:07:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2022-05-05T11:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
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  39. 2022-05-06T11:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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    }
  40. 2022-05-06T11:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
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        "nome": "Vara Única de Solânea"
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  41. 2020-09-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  42. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  43. 2020-10-28T09:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  44. 2021-06-18T08:57:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  45. 2022-02-09T12:51:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  46. 2022-05-06T11:53:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única de Solânea"
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.