TJPB — 00005065820188150581

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Rio TintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c03d6d21c1a779c158a07f92c42befb60fa875f67d032e4d5098ccff074b00bf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas

  1. 2020-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-08-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2020-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2019-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-09-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-03-25T11:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8880",
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  9. 2021-04-13T06:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2021-07-19T13:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  11. 2021-09-05T04:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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  12. 2021-09-05T04:57:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "não entregue ao destinatário",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  13. 2022-08-15T04:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  14. 2022-08-18T14:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  15. 2023-02-28T10:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  16. 2023-02-28T10:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  17. 2023-03-22T23:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  18. 2023-03-26T11:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  19. 2023-04-26T23:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  20. 2020-08-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  21. 2023-08-17T01:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  22. 2023-09-15T10:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  23. 2023-09-15T10:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  24. 2024-04-07T16:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  25. 2024-04-24T22:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  26. 2024-05-08T23:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  27. 2020-08-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  28. 2024-08-29T11:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  29. 2024-08-29T11:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  30. 2024-08-29T12:02:55.000Z — (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  31. 2024-09-04T22:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  32. 2024-09-16T09:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  33. 2024-09-16T09:09:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  34. 2024-09-18T20:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  35. 2025-01-15T23:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  36. 2025-02-26T17:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  37. 2025-03-27T08:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  38. 2025-06-17T09:59:26.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  39. 2025-09-02T08:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  40. 2025-09-04T01:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  41. 2025-09-04T01:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  42. 2025-09-23T03:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  43. 2025-10-09T09:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  44. 2025-10-09T09:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  45. 2025-10-11T00:45:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  46. 2025-10-13T00:28:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  47. 2025-11-01T01:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  48. 2025-11-07T11:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  49. 2025-11-07T11:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  50. 2025-11-26T11:39:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  51. 2025-11-26T11:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  52. 2025-11-26T13:15:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  53. 2025-11-27T14:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  54. 2025-12-10T15:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  55. 2026-03-10T10:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  56. 2020-10-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  57. 2020-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  58. 2020-04-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  59. 2019-11-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  60. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  61. 2018-11-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  62. 2018-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  63. 2021-03-25T11:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  64. 2022-11-02T10:47:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  65. 2023-03-26T11:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  66. 2024-03-04T15:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  67. 2024-07-22T19:51:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  68. 2025-01-15T10:42:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  69. 2026-03-10T10:17:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }

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