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TRT4 — 00007843020135040019

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67d5f9eaec442aa1571c163eba8e0f0d727fb9b6880dc94d69b05a19ee9bec22

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Comissões e Percentuais | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Verbas Rescisórias | Honorários na Justiça do Trabalho | Assédio Moral | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas

  1. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-10-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46963",
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  11. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
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  14. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "46963",
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  18. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-17T14:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "46963",
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  20. 2025-06-17T17:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  21. 2025-06-17T17:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  22. 2025-06-18T05:19:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-06-18T05:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46963",
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}
  24. 2025-06-18T05:19:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2025-06-18T05:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
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  }
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  26. 2025-07-04T00:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2025-07-04T00:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  30. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2019-11-26T08:35:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2019-11-26T09:16:16.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  33. 2025-06-17T14:03:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2025-06-17T17:42:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  35. 2025-07-07T11:24:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.