TJPE — 00000247219998170500

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c3778999a5e52b275573335def0259d0dfca185facaa6077042ceeeae6d296d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas

  1. 1999-07-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  2. 2009-11-11T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  3. 2013-02-05T11:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  4. 2015-01-26T14:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  5. 2015-01-26T14:33:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70478",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE CHA GRANDE"
      }
    }
  6. 2015-06-18T14:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  7. 2015-08-21T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  8. 2015-08-21T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  9. 2016-04-06T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  10. 2016-08-05T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  11. 2016-10-20T10:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  12. 2017-08-29T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  13. 2018-08-22T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  14. 2018-09-25T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  15. 2018-10-04T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  16. 2018-11-30T15:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  17. 2018-11-30T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  18. 2018-12-18T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  19. 2019-03-20T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  20. 2019-03-20T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  21. 2019-03-20T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  22. 2019-10-07T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  23. 2021-04-08T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  24. 2021-04-08T11:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  25. 2021-04-08T11:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  26. 2021-04-08T11:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  27. 2021-04-08T11:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  28. 2021-04-08T11:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  29. 2021-04-08T11:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  30. 2021-04-19T21:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  31. 2021-04-19T21:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  32. 2021-04-19T21:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  33. 2021-04-19T21:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  34. 2021-04-19T21:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  35. 2021-04-19T21:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  36. 2021-09-08T15:45:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  37. 2021-10-06T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  38. 2021-10-06T10:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  39. 2023-10-05T08:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  40. 2024-04-09T12:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  41. 2024-04-16T08:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  42. 2024-04-16T08:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  43. 2024-04-16T08:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  44. 2024-07-22T07:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  45. 2024-07-22T07:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  46. 2024-07-22T07:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  47. 2024-07-22T07:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  48. 2024-08-06T12:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  49. 2025-01-20T12:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  50. 2025-01-27T09:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  51. 2025-01-27T23:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  52. 2025-04-07T15:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  53. 2025-04-07T17:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  54. 2025-04-07T17:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  55. 2026-03-10T17:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  56. 2026-04-16T17:42:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  57. 2026-04-22T10:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  58. 2026-05-06T09:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  59. 2026-05-06T12:12:16.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 42,
          "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao",
          "nome": "proibição de ausentar da Comarca",
          "valor": 248
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  60. 2026-05-07T11:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  61. 2026-05-07T11:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  62. 2026-05-08T19:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  63. 2026-06-03T18:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  64. 2026-06-03T18:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  65. 2026-07-24T13:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  66. 2026-07-24T13:25:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  67. 2026-08-03T19:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  68. 2026-08-07T16:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  69. 2026-08-12T12:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  70. 2026-08-18T12:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  71. 2026-08-21T07:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  72. 2015-01-26T14:12:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJES",
          "valor": 282
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70478",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE CHA GRANDE"
      }
    }
  73. 2026-04-02T00:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  74. 2009-11-11T15:13:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  75. 2009-11-11T15:14:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  76. 2015-07-15T14:28:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  77. 2016-04-07T13:05:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  78. 2016-04-11T12:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  79. 2016-08-05T14:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  80. 2016-08-08T15:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  81. 2018-09-05T08:44:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  82. 2018-09-06T13:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  83. 2018-09-21T16:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  84. 2018-09-26T08:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  85. 2018-12-12T10:07:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  86. 2018-12-12T13:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  87. 2018-12-18T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  88. 2019-02-06T09:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  89. 2019-10-02T13:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  90. 2019-10-02T13:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  91. 2019-10-02T13:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  92. 2019-10-07T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  93. 2019-10-09T09:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  94. 2021-09-15T12:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  95. 2023-05-30T11:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  96. 2023-07-27T14:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  97. 2023-10-20T10:23:24.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  98. 2024-04-16T08:54:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  99. 2024-04-16T08:55:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  100. 2024-04-16T08:56:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  101. 2024-04-16T08:56:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  102. 2024-04-16T08:56:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  103. 2024-04-16T08:57:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  104. 2024-07-22T07:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  105. 2024-10-23T11:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  106. 2024-10-23T11:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  107. 2025-03-26T08:40:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  108. 2026-02-19T09:26:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  109. 2026-02-19T09:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  110. 2026-05-06T12:12:16.000Z — Prisão (TPU 128)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  111. 2026-05-06T12:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  112. 2026-06-03T18:14:12.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  113. 2026-06-03T18:19:59.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  114. 2026-06-08T09:28:08.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  115. 2026-08-12T10:04:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  116. 2026-08-12T10:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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