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TJSE — 00414502020188250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e37341f24a36eb9f7811f39d4530bc6b1785e43f6321401ee9daeeefbd70bc4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-29 a 2019-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-15
Definitivo (TPU 246)
2019-04-15
(TPU )
2019-04-11
(TPU )
2019-04-11
Petição (TPU 85)
2019-02-26
(TPU )
2019-02-26
(TPU )
2019-02-14
(TPU )
2019-02-14
(TPU )
2019-01-30
Improcedência (TPU 220)
2019-01-25
Conclusão (TPU 51)
2019-01-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-11T10:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-01-24T15:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  3. 2019-04-15T12:12:20.000Z — (TPU )
  4. 2019-04-11T11:24:08.000Z — (TPU )
  5. 2019-02-26T00:34:54.000Z — (TPU )
  6. 2019-02-26T00:34:42.000Z — (TPU )
  7. 2019-02-14T10:33:02.000Z — (TPU )
  8. 2019-02-14T10:32:42.000Z — (TPU )
  9. 2018-12-01T00:37:54.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-20T22:42:01.000Z — (TPU )
  11. 2018-11-12T07:26:45.000Z — (TPU )
  12. 2019-04-15T12:14:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-04-15T12:11:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-01-30T08:50:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2019-01-25T10:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-11-13T10:14:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-11-12T07:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-10-30T09:12:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-10-29T18:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-10-29T18:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.