Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000606220216190029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64a4b14b8238ba9cb2dcb0f565b88a15e3a5b83e3a0fddc4cde29e6ae2027d31
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-01-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-28 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-10 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-10 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-02-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-18 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-02-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T13:04:24.651000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210119105455
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 64a4b14b8238ba9cb2dcb0f565b88a15e3a5b83e3a0fddc4cde29e6ae2027d31
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2021-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Procedência (TPU 219)
- 2021-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-19T10:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-01-20T21:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-01-29T21:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-02-08T20:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-02-10T13:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-01-21T18:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-01-28T13:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-02-09T12:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-02-10T06:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-02-11T12:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-02-18T06:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-01-19T10:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-01-21T17:58:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-02-01T16:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-02-09T12:17:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-02-10T16:29:38.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-02-18T21:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2021-02-18T21:42:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000606220216190029 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
64a4b14b8238ba9cb2dcb0f565b88a15e3a5b83e3a0fddc4cde29e6ae2027d31. SHA-256 do comentário:4867eba602de10ed3cc6fe16599b2a16427b3bcc367932b40c2e6871c0b3b51c.