TJPE — 00000245420218171550
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 572006dc6ae469df2f16869f6dd53834d730671f1437ac0a7491772c64605df4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2024-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-07
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2024-06-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2021-02-11T10:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-05T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-19T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-06-19T11:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-07-18T13:11:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-08T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-27T12:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-07T09:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-04T12:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-11T12:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-11T12:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-11T12:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-14T10:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-09T10:32:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-06-13T09:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-13T09:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-19T07:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-14T10:37:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-05T13:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-09T10:31:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-07-18T13:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-08T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-13T21:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-13T21:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-13T21:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-13T21:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-13T21:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-13T21:42:46.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-06-07T13:02:20.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2024-06-07T13:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-14T10:37:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001397520238080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
- TJDFT — 00168104320128070007 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJRN — 00055204220118200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJMT — 00003020320168110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJMT — 00002620220178110024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJES — 00001218420188080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJPE — 00000245320218171130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
- TJRR — 08009173020198230090 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA CRIMINAL