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Recurso Inominado Cível — Contratos Bancários — TRF6 00167646120084013801

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAISGrau: TRData Ajuizamento: 2014-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5861075a7b430daa0eaa9113b59a45d6d93ab8d0fa9ebca1d0612b55de4900c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-03-11 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2011-06-17 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-10-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-10-05 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-04-20 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-05-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-07-05 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-04-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2025-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contratos Bancários» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2011-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2011-06-17 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-10-05 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-16 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Petição (TPU 85)
2025-05-20
Petição (TPU 85)
2025-04-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12
Conclusão (TPU 51)
2018-07-05
Recebimento (TPU 132)
2018-07-05
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2018-05-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-20
Intimação (TPU 12263)
2014-10-05
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2014-10-05
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-16T09:15:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2011-02-17T12:08:27.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2011-02-18T14:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2011-05-16T11:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2011-06-17T14:35:14.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2014-10-05T07:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-10-05T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ]
}
  8. 2014-10-05T07:00:02.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  9. 2018-05-07T14:44:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2018-07-05T13:48:29.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  11. 2021-08-12T15:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2025-05-20T15:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2025-08-25T21:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2011-02-18T14:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-03-11T15:04:56.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  16. 2011-05-10T09:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  17. 2011-05-10T12:22:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  18. 2011-05-16T11:52:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
  19. 2018-04-20T13:50:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
  20. 2018-07-05T13:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-12T15:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2025-04-04T19:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-04-07T13:59:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.