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TRE-MG — 06000061520266130021

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 21ª Zona Eleitoral - BambuíGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8463a56814770927d684b3fa5331520debf81ff238a373d8801cb96f6d01e923

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Definitivo (TPU 246)
2026-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-19
Publicação (TPU 92)
2026-01-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-14T15:44:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  2. 2026-01-14T16:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  3. 2026-01-14T16:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  4. 2026-01-16T12:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  5. 2026-01-16T12:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  6. 2026-01-16T19:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  7. 2026-01-19T00:07:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  8. 2026-01-27T03:39:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  9. 2026-01-27T16:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  10. 2026-01-27T16:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  11. 2026-03-19T13:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  12. 2026-01-14T15:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  13. 2026-01-16T12:43:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  14. 2026-01-16T12:44:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  15. 2026-01-27T16:45:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  16. 2026-01-27T16:45:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.