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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação Anual — TRT9 00000575920255090133

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b92eccc446f8c06953529dfce327434a2147edc8168483cfd0789eadab7418df

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000575920255090133 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação Anual | isonomia/Diferença Salarial | Ajuda de Custo | Controle de Jornada | Compensação de Jornada | Banco de Horas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Base de Cálculo | Multa Prevista em Norma Coletiva | Descontos Previdenciários | Juros de Mora | Juros | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Grupo Econômico | Sócio/Acionista | Nulidade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Seguro Desemprego | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Diárias | Adicional de Insalubridade | Duração do Trabalho | Indenização por Dano Moral | Multa Convencional | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b92eccc446f8c06953529dfce327434a2147edc8168483cfd0789eadab7418df. SHA-256 do comentário: 349070e17c0a2c65404956a437dad0531e10c5332c0b6a50c300ca85052bd8ab.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2025-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-01-31 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-03-07 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2025-03-07 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2025-03-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2025-03-27 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-04-08 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-05-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-05-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2026-01-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2026-01-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2026-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-05-28 trata do assunto oficial «Gratificação Anual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-01-22 trata do assunto oficial «Gratificação Anual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:33:44.196000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250130091633
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b92eccc446f8c06953529dfce327434a2147edc8168483cfd0789eadab7418df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2026-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-23
Publicação (TPU 92)
2026-01-23
Publicação (TPU 92)
2026-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-22
Definitivo (TPU 246)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Gratificação Anual | isonomia/Diferença Salarial | Ajuda de Custo | Controle de Jornada | Compensação de Jornada | Banco de Horas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Base de Cálculo | Multa Prevista em Norma Coletiva | Descontos Previdenciários | Juros de Mora | Juros | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Grupo Econômico | Sócio/Acionista | Nulidade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Seguro Desemprego | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Diárias | Adicional de Insalubridade | Duração do Trabalho | Indenização por Dano Moral | Multa Convencional | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-30T09:16:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  2. 2025-01-30T12:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  3. 2025-01-30T15:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  4. 2025-01-30T15:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  5. 2025-01-31T03:40:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  6. 2025-01-31T03:40:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  7. 2025-01-31T08:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  8. 2025-01-31T15:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  9. 2025-01-31T15:13:04.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  10. 2025-01-31T16:01:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  11. 2025-01-31T16:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  12. 2025-01-31T16:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  13. 2025-01-31T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  14. 2025-01-31T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  15. 2025-01-31T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  16. 2025-01-31T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  17. 2025-01-31T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  18. 2025-01-31T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  19. 2025-01-31T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  20. 2025-01-31T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  21. 2025-01-31T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  22. 2025-01-31T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  23. 2025-01-31T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  24. 2025-01-31T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  25. 2025-02-03T02:58:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  26. 2025-02-03T02:58:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  27. 2025-02-03T03:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  28. 2025-02-03T03:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  29. 2025-02-11T00:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  30. 2025-02-13T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  31. 2025-02-19T16:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  32. 2025-02-19T17:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  33. 2025-03-07T16:35:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  34. 2025-03-07T16:43:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82536",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"
  }
}
  35. 2025-03-10T11:01:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  36. 2025-03-27T10:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  37. 2025-04-08T13:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Replica",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  38. 2025-04-09T18:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  39. 2025-05-28T11:49:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  40. 2025-05-28T11:49:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.