TJPE — 00000024620018170790

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94273f04cac85e436e29b24b2c48c38d5b3280998a495ebcba0f2b0e8a98fba8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-31 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16
Definitivo (TPU 246)
2023-08-31
Definitivo (TPU 246)
2023-08-31
Recebimento (TPU 132)
2023-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-28
Provisório (TPU 245)
2023-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-18
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2013-03-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-05
Remessa (TPU 982)
2013-03-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-07-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ]
    }
  2. 2005-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2013-03-04T17:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2013-03-05T14:56:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2013-03-05T13:31:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        },
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          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ]
    }
  6. 2013-03-11T12:39:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2005-03-18T12:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  8. 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2023-05-18T07:39:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2023-05-18T08:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2023-08-31T12:10:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2023-08-31T12:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-08-31T12:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-10-16T09:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.