TJPE — 00000024620018170790
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94273f04cac85e436e29b24b2c48c38d5b3280998a495ebcba0f2b0e8a98fba8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-31 a 2023-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-07-28
- Provisório (TPU 245)
- 2023-05-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-12-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-05
- Remessa (TPU 982)
- 2013-03-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-07-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2005-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-03-04T17:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-03-05T14:56:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-03-05T13:31:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJGO", "valor": 283 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2013-03-11T12:39:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-03-18T12:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-18T07:39:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-18T08:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-08-31T12:10:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-08-31T12:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-31T12:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-16T09:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011535620238230020 — Execução da Pena · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMS — 00002053320218120018 — Inquérito Policial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / Vara Criminal
- TJGO — 00180541920188090014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJRR — 08011378420228230005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005949420198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJMS — 00002046420218120045 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / Vara Criminal
- TJRR — 08011472620238230060 — Inquérito Policial · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / VARA CRIMINAL
- STJ — 00003871720178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / PRESIDÃNCIA