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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PE 06001100620246170008

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 614662a8b59915c25f64efc4b5823c7819b5a7b74cd06ece864531d3f590d2b1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001100620246170008 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 614662a8b59915c25f64efc4b5823c7819b5a7b74cd06ece864531d3f590d2b1. SHA-256 do comentário: dcad8dcb371b3565a1322ef25135f63c4e5cbb81deaf22a89f378a7b0d9c3224.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2024-08-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2024-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-08-29 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-09-05 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2024-09-06 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2024-09-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2024-09-09 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-09-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2024-10-16 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2024-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2024-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-03T11:17:38.670000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240815074411
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 614662a8b59915c25f64efc4b5823c7819b5a7b74cd06ece864531d3f590d2b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-19
Definitivo (TPU 246)
2024-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-19
Documento (TPU 581)
2024-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-17
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Reativação (TPU 849)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T07:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-21T11:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-25T12:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-30T09:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-04T13:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-10T08:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-12T11:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-10-16T12:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-15T07:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-15T07:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-15T07:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-15T07:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-15T07:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-15T07:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-15T07:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-15T07:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-15T12:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-15T14:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-16T09:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-16T13:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-16T13:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-18T20:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-18T20:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-19T09:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-19T14:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-21T15:43:40.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-21T17:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-21T17:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-22T03:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-22T03:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-25T03:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-25T03:19:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-08-25T11:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-25T12:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-25T12:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-27T09:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-29T16:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-31T11:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-08-31T11:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
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  40. 2024-08-31T11:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28896",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.