Wiki Jurídica

Petição Cível — Requerimento — TRE-MT 00000441620196110009

Classe: Petição CívelOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8bdb3e6e972d0c590b6100cf1678948e704a57c14ce542e5f44f0369581849f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-03-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-04-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-04-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:36.391223718Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-27T09:25:29.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f8bdb3e6e972d0c590b6100cf1678948e704a57c14ce542e5f44f0369581849f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-25 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-16
Definitivo (TPU 246)
2019-04-16
Documento (TPU 581)
2019-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-04
Publicação (TPU 92)
2019-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-03
Procedência (TPU 219)
2019-04-03
Recebimento (TPU 132)
2019-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-27T09:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-27T10:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-04-16T08:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-28T11:02:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-04-04T07:42:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-03-25T17:09:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-03-27T09:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-04-03T10:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-04-03T10:11:18.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2019-04-03T10:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-04T08:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-16T08:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-05-28T11:01:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2021-08-09T07:52:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.