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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MS 06000375020266120025

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932aff5064925fbf887df8c09c4ab3d03aefcc5fae0f55d79483b1e90071d758

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2026-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-09-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2026-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2026-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2026-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-10-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-10-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-09 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25
Documento (TPU 581)
2026-09-22
Documento (TPU 581)
2026-09-22
Documento (TPU 581)
2026-09-22
Documento (TPU 581)
2026-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17
Documento (TPU 581)
2026-09-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-09T07:36:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  2. 2026-09-09T16:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  3. 2026-09-09T07:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  4. 2026-09-16T13:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  5. 2026-09-16T13:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  6. 2026-09-16T13:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  7. 2026-09-16T15:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  8. 2026-09-16T18:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  9. 2026-09-17T00:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  10. 2026-09-17T00:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  11. 2026-09-17T00:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  12. 2026-09-17T00:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  13. 2026-09-22T01:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  14. 2026-09-22T01:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  15. 2026-09-22T01:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  16. 2026-09-22T01:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  17. 2026-09-22T01:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  18. 2026-09-22T01:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  19. 2026-09-25T13:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  20. 2026-10-01T00:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  21. 2026-10-01T00:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  22. 2026-09-09T07:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  23. 2026-09-16T13:10:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  24. 2026-09-16T13:10:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  25. 2026-10-01T09:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.