TJMT — 00000063820068110091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76c6d15346bcbee4ec6d900375e5313254494a4f7e0272da71cf37cdb0cbf674
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 408 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-04 a 2024-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado | Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 408. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-01-04T14:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8117", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR" } } - 2006-08-29T13:22:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8117", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR" } } - 2006-08-30T09:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8117", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR" } } - 2006-12-04T16:45:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8117", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000085720208110013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJMT — 00000029019918110005 — Ação Penal de Competência do Júri · 1991-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJDFT — 00241108520148070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMT — 00000253220178110035 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJPE — 00000307120238173270 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- STJ — 00004341720188120044 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJSP — 00005877220138260323 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LORENA
- TJDFT — 00140486620128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA