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TJSE — 00209737320188250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddca66fed95212855f3595da1bdcaef096f90bcc6d8a71cb4617fbe534c3eb3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-05 a 2019-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-09
Definitivo (TPU 246)
2019-05-08
Petição (TPU 85)
2019-03-22
(TPU )
2019-03-11
(TPU )
2018-10-08
(TPU )
2018-10-08
(TPU )
2018-10-07
(TPU )
2018-10-07
(TPU )
2018-10-03
Conclusão (TPU 51)
2018-10-03
Improcedência (TPU 220)
2018-10-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T10:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-02T22:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-31T10:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-08-29T08:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  5. 2018-07-25T09:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-03-22T00:37:37.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-11T11:33:58.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-08T08:42:50.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-08T08:42:47.000Z — (TPU )
  10. 2018-10-07T17:34:08.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-07T17:33:43.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-03T08:39:57.000Z — (TPU )
  13. 2018-09-26T09:12:45.000Z — (TPU )
  14. 2018-09-11T01:03:17.000Z — (TPU )
  15. 2018-08-31T10:40:08.000Z — (TPU )
  16. 2018-08-30T18:12:53.000Z — (TPU )
  17. 2018-08-30T18:12:11.000Z — (TPU )
  18. 2018-08-09T00:49:06.000Z — (TPU )
  19. 2018-07-27T07:16:54.000Z — (TPU )
  20. 2018-07-25T09:26:00.000Z — (TPU )
  21. 2018-07-20T20:07:50.000Z — (TPU )
  22. 2018-07-15T10:29:13.000Z — (TPU )
  23. 2019-05-09T09:11:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-05-09T09:10:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-10-03T11:59:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2018-10-03T08:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-08-30T10:21:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-08-30T08:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-07-26T14:25:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-07-25T15:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-07-20T09:35:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-07-15T10:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-06-14T12:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-06-05T10:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-06-05T10:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.