TRF4 — 50100904820154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e57c8a6fb03da2fdef0b12331a0a7ac7472bd514ebaf18848255efedad44cb3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas

  1. 2015-03-09T11:25:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  2. 2015-03-08T21:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2015-03-02T18:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-02-27T14:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
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  5. 2015-02-27T14:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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    }
  6. 2015-02-25T16:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-02-25T13:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  8. 2015-04-01T11:45:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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    }
  9. 2015-03-08T21:18:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2015-03-02T18:10:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2015-02-27T14:41:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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    }
  12. 2015-02-27T14:41:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-02-27T14:41:11.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
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  14. 2015-02-26T23:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.