TRF4 — 50100904820154047100
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas
- 2015-03-09T11:25:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-03-08T21:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-27T14:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-27T14:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-04-01T11:45:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-03-08T21:18:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-02T18:10:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-27T14:41:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-27T14:41:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-27T14:41:11.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-26T23:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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