STJ — 00003413120128260511
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 506e56091d112068940bfef9aede1ef4de7299af603e60e15d57da7caac4c1af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-27 a 2020-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-21
- Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
- 2019-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21
- Mandado (TPU 106)
- 2019-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-08
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-04T11:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-04T11:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-09T13:25:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-10T09:03:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-10T09:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-21T14:37:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-01-08T11:09:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-06-27T07:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T16:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08T16:54:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-11T05:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-21T18:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T15:19:00.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
- 2019-11-28T05:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-07T15:24:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-08T11:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08T19:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-27T12:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-27T19:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000140519948160153 — Cumprimento de sentença · 1994-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJPI — 00001789520178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TRF4 — 00126010319984047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00003991020238172480 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003997120084036000 — Recurso Especial · 2025-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJPA — 00003102420148140301 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- STJ — 00003989620174014005 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJPB — 00006103620128150201 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 2ª Vara Mista de Ingá