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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00297514220088210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 945c6b2b39ba51fb6facdbe48da53480f837db5a92971aece9c989126955a877

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-12 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-06-29 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-01-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-09-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2022-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-12-18 para o assunto oficial «Impostos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-19 a 2022-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-20
Definitivo (TPU 246)
2022-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23
Recebimento (TPU 132)
2021-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Recebimento (TPU 132)
2021-06-22
Recebimento (TPU 132)
2021-06-21
Recebimento (TPU 132)
2021-06-21
Recebimento (TPU 132)
2021-01-25
Recebimento (TPU 132)
2021-01-25
Recebimento (TPU 132)
2021-01-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-19T08:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-05-12T14:11:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2009-06-29T09:40:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2020-11-14T13:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-01-08T17:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2021-09-23T09:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-01-19T15:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2008-12-23T17:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-03-26T15:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-05-14T09:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-06-29T09:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-08-07T11:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-09-22T14:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-12-06T13:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-02-23T18:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-04-13T09:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-04-26T15:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-05-17T17:19:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2015-09-18T17:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-12-16T16:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-18T15:11:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2021-01-13T15:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-01-25T15:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-01-25T16:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-06-21T17:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-06-21T17:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-06-22T14:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-09-21T16:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-09-23T09:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-01-19T15:58:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2022-01-20T13:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.