Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT5 00000514120215050121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0545608fd65ddaf8f12e0d4ba3d37f8883e93a264282dab1555582f4b9a92a5b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-26 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-06-01 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-06-21 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-09-27 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-10-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-10-20 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-10-21 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-11-30 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-01-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-01-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-09-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-11-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-11-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-11 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-01-10 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-24 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T19:43:10.638000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210126164219
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0545608fd65ddaf8f12e0d4ba3d37f8883e93a264282dab1555582f4b9a92a5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-19
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2023-09-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-09-19
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-01-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-21
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2022-10-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-26T16:42:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-03-09T17:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-06-04T09:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-06-04T09:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-06-05T01:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-06-05T01:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-06-11T17:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-06-15T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-07-01T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-09-20T12:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-09-22T09:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-11-22T14:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-11-23T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2021-11-24T11:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-02-21T09:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-02-22T08:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-02-22T08:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-02-23T01:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-02-23T01:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-03-08T00:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-03-19T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-04-08T14:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-06-01T10:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-06-01T10:01:37.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-06-01T11:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-06-01T14:49:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-06-01T18:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-06-01T18:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-06-01T18:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-06-01T18:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-06-07T01:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-06-07T01:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-06-21T14:09:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-07-08T20:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-09-27T10:39:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-09-28T11:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-09-28T11:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-09-28T11:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-09-29T01:33:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2022-09-29T01:33:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000518820225050191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000519720185050007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00002123320185230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT5 — 00000522420155050222 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- TRT4 — 00012917720115040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT12 — 00001119420145120046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT19 — 00002432720175190055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / Vara do Trabalho de Atalaia
- TRT4 — 00012963220125040121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000514120215050121 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Candeias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0545608fd65ddaf8f12e0d4ba3d37f8883e93a264282dab1555582f4b9a92a5b. SHA-256 do comentário:273d4fa340fd0ca31b5b07c9f8f877055980bdc48e8b69938b22f841f8d304ae.