TRE-MS — 06000380820206120005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf3391e2c98a1a8fecd9a3ab6f5a2965ea958313c9904bf4e1cb99a3de9bf618
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-18 a 2020-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-16
- Desistência (TPU 463)
- 2020-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-18T18:59:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS" } } - 2020-09-18T18:49:35.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS" } } - 2020-10-02T15:08:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS" } } - 2020-08-18T18:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS" } } - 2020-08-20T18:24:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS" } } - 2020-09-16T17:22:14.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS" } } - 2020-10-02T15:08:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS" } } - 2020-10-02T15:08:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14516", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000778620226190151 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-MT — 06002958520206110029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 06000373920246160080 — Representação · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
- TRE-RJ — 06000772320266190062 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-ES — 06004481820246080044 — Petição Cível · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06002666920246020021 — Recurso Eleitoral · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-PE — 06001446420226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06008148620246270025 — Representação · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO