Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anulação — TRT9 00000018920215090125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50124bffa651a5a95b920605faaf3603e438013112700c17b7bcc32bf8c4f1b9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 202 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2021-07-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-01-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2022-01-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2022-05-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-06-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2023-11-28 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2024-07-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-08-15 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2024-08-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-08-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-09-11 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2024-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-10-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/201
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Anulação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-12 trata do assunto oficial «Anulação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-01-14 trata do assunto oficial «Anulação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:19:06.799000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210106104526
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 50124bffa651a5a95b920605faaf3603e438013112700c17b7bcc32bf8c4f1b9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2024-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-09-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-11
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2024-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-04
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização por Dano Moral | FGTS | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Horas Extras | COVID-19
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- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 12612
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-06T10:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-01-22T14:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-02-05T13:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-02-26T09:32:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-04-05T14:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-04-05T15:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-04-06T06:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-04-07T14:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-04-07T14:11:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-04-08T01:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-04-08T01:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-04-10T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-04-12T13:59:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-04-20T09:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-04-26T10:18:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-05-12T14:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-05-12T14:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-05-13T01:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-05-13T01:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-05-13T08:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-05-25T10:22:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-05-26T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-06-06T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-06-17T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-07-12T07:16:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-07-12T07:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-07-12T11:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-07-14T01:33:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-07-14T01:33:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-07-22T00:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-08-04T14:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-08-06T18:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-08-11T01:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-08-11T01:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-08-13T11:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-08-18T09:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-09-10T10:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-10-09T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-10-20T14:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2021-10-20T17:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20375", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000696720225090072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- TRT9 — 00000015420215090072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- TRT23 — 00001401720255230091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- TRT13 — 00002768720215130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT4 — 00010103220135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00241344220245240007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT13 — 00000370320245130033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT2 — 00006330220105020318 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000018920215090125 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Anulação | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização por Dano Moral | FGTS | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Horas Extras | COVID-19”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 202 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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